{"id":11864,"date":"2026-04-11T20:46:20","date_gmt":"2026-04-11T23:46:20","guid":{"rendered":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/sc-sanciona-lei-que-permite-pais-vetarem-filhos-de-aulas-sobre-ideologia-de-genero\/"},"modified":"2026-04-11T20:46:20","modified_gmt":"2026-04-11T23:46:20","slug":"sc-sanciona-lei-que-permite-pais-vetarem-filhos-de-aulas-sobre-ideologia-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/sc-sanciona-lei-que-permite-pais-vetarem-filhos-de-aulas-sobre-ideologia-de-genero\/","title":{"rendered":"SC sanciona lei que permite pais vetarem filhos de aulas sobre ideologia de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"
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Uma nova lei em Santa Catarina (SC) vai permitir que pais vetem a participa\u00e7\u00e3o dos filhos em <\/span>aulas sobre g\u00eanero <\/strong><\/span>em <\/span>escolas<\/strong><\/span> p\u00fablicas e privadas.<\/span><\/p>\n

A Lei n\u00ba 19.776 foi sancionada pelo governador do estado, Jorginho Mello (PL), e publicada no Di\u00e1rio Oficial na \u00faltima segunda-feira (6).<\/span><\/p>\n

Agora, as escolas de SC ser\u00e3o obrigadas a informar sobre atividades pedag\u00f3gicas que envolvam temas como <\/span>ideologia de g\u00eanero<\/strong><\/span>, diversidade sexual e orienta\u00e7\u00e3o sexual.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para participar das a\u00e7\u00f5es, os alunos dever\u00e3o apresentar a autoriza\u00e7\u00e3o assinada dos respons\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

A lei sancionada define como atividades pedag\u00f3gicas de g\u00eanero \u201caquelas que abordam temas relacionados \u00e0 identidade de g\u00eanero, \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual, \u00e0 diversidade sexual, \u00e0 igualdade de g\u00eanero e a outros assuntos similares\u201d.<\/span><\/p>\n

Se os pais n\u00e3o permitirem a participa\u00e7\u00e3o dos filhos, as escolas devem seguir a decis\u00e3o da fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o ainda estabelece puni\u00e7\u00f5es para as institui\u00e7\u00f5es que descumprirem a norma, que v\u00e3o de advert\u00eancias por escrito, multas entre 1 mil e 10 mil reais por aluno, at\u00e9 a cassa\u00e7\u00e3o do funcionamento da escola.<\/span><\/p>\n

Antes de ser sancionada, a lei passou por discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A proposta foi aprovada pelos deputados no dia 10 de mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Direito dos pais<\/strong><\/p>\n

A medida foi de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL). Segundo a parlamentar, o objetivo da lei \u00e9 proteger os menores de ideologias contr\u00e1rias aos valores dos pais.<\/span><\/p>\n

\u201cA verdade \u00e9 que na grande maioria dos casos, tais atividades possuem car\u00e1ter doutrin\u00e1rio, j\u00e1 que a exposi\u00e7\u00e3o a esse tipo de conte\u00fado pode em muito moldar o car\u00e1ter, valores e outras vis\u00f5es de mundo das crian\u00e7as e adolescentes\u201d, afirma o texto.<\/span><\/p>\n

A proposta ainda afirma que os respons\u00e1veis \u201cdevem ter o direito de pelo menos serem informados caso qualquer tipo de atividade controversa ou de g\u00eanero seja apresentada aos seus filhos\u201d.<\/span><\/p>\n

Em postagem nas redes sociais, Campagnolo declarou: \u201cEssa lei existe para estabelecer um limite claro: a palavra final sobre a forma\u00e7\u00e3o moral de seu filho \u00e9 sua. N\u00e3o \u00e9 de um militante que atua como agente p\u00fablico e nem mesmo do Estado\u201d.<\/span><\/p>\n

Como agir<\/strong><\/p>\n

Ela tamb\u00e9m orientou os pais de como agir caso n\u00e3o queiram que seu filho tenha aulas de g\u00eanero.<\/span><\/p>\n

\u201cFique atento \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es da escola. Ao identificar esse tipo de atividade, manifeste sua decis\u00e3o por escrito, encaminhe o documento \u00e0 escola e guarde uma c\u00f3pia. Se houver descumprimento, denuncie\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

E incentivou: \u201cAgora eu conto com voc\u00ea: acompanhe de perto o desenvolvimento educacional de seu filho, n\u00e3o delegue para terceiros o que \u00e9 responsabilidade da sua fam\u00edlia, exer\u00e7a esse direito e cumpra o seu dever\u201d.<\/span><\/p>\n

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Uma nova lei em Santa Catarina (SC) vai permitir que pais vetem a participa\u00e7\u00e3o dos filhos em aulas sobre g\u00eanero em escolas p\u00fablicas e privadas. A Lei n\u00ba 19.776 foi sancionada pelo governador do estado, Jorginho Mello (PL), e publicada no Di\u00e1rio Oficial na \u00faltima segunda-feira (6). Agora, as escolas de SC ser\u00e3o obrigadas a informar sobre atividades pedag\u00f3gicas que envolvam temas como ideologia de g\u00eanero, diversidade sexual e orienta\u00e7\u00e3o sexual.\u00a0 Para participar das a\u00e7\u00f5es, os alunos dever\u00e3o apresentar a autoriza\u00e7\u00e3o assinada dos respons\u00e1veis. A lei sancionada define como atividades pedag\u00f3gicas de g\u00eanero \u201caquelas que abordam temas relacionados \u00e0 identidade de g\u00eanero, \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual, \u00e0 diversidade sexual, \u00e0 igualdade de g\u00eanero e a outros assuntos similares\u201d. Se os pais n\u00e3o permitirem a participa\u00e7\u00e3o dos filhos, as escolas devem seguir a decis\u00e3o da fam\u00edlia. A nova legisla\u00e7\u00e3o ainda estabelece puni\u00e7\u00f5es para as institui\u00e7\u00f5es que descumprirem a norma, que v\u00e3o de advert\u00eancias por escrito, multas entre 1 mil e 10 mil reais por aluno, at\u00e9 a cassa\u00e7\u00e3o do funcionamento da escola. Antes de ser sancionada, a lei passou por discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A proposta foi aprovada pelos deputados no dia 10 de mar\u00e7o. Direito dos pais A medida foi de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL). Segundo a parlamentar, o objetivo da lei \u00e9 proteger os menores de ideologias contr\u00e1rias aos valores dos pais. \u201cA verdade \u00e9 que na grande maioria dos casos, tais atividades possuem car\u00e1ter doutrin\u00e1rio, j\u00e1 que a exposi\u00e7\u00e3o a esse tipo de conte\u00fado pode em muito moldar o car\u00e1ter, valores e outras vis\u00f5es de mundo das crian\u00e7as e adolescentes\u201d, afirma o texto. A proposta ainda afirma que os respons\u00e1veis \u201cdevem ter o direito de pelo menos serem informados caso qualquer tipo de atividade controversa ou de g\u00eanero seja apresentada aos seus filhos\u201d. Em postagem nas redes sociais, Campagnolo declarou: \u201cEssa lei existe para estabelecer um limite claro: a palavra final sobre a forma\u00e7\u00e3o moral de seu filho \u00e9 sua. N\u00e3o \u00e9 de um militante que atua como agente p\u00fablico e nem mesmo do Estado\u201d. Como agir Ela tamb\u00e9m orientou os pais de como agir caso n\u00e3o queiram que seu filho tenha aulas de g\u00eanero. \u201cFique atento \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es da escola. Ao identificar esse tipo de atividade, manifeste sua decis\u00e3o por escrito, encaminhe o documento \u00e0 escola e guarde uma c\u00f3pia. Se houver descumprimento, denuncie\u201d, afirmou. E incentivou: \u201cAgora eu conto com voc\u00ea: acompanhe de perto o desenvolvimento educacional de seu filho, n\u00e3o delegue para terceiros o que \u00e9 responsabilidade da sua fam\u00edlia, exer\u00e7a esse direito e cumpra o seu dever\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11865,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-11864","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11864","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11864"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11864\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11865"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11864"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11864"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11864"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}