{"id":11424,"date":"2026-03-17T10:01:57","date_gmt":"2026-03-17T13:01:57","guid":{"rendered":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/camara-de-linhares-aprova-uso-da-biblia-como-material-de-apoio-em-escolas\/"},"modified":"2026-03-17T10:01:57","modified_gmt":"2026-03-17T13:01:57","slug":"camara-de-linhares-aprova-uso-da-biblia-como-material-de-apoio-em-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/camara-de-linhares-aprova-uso-da-biblia-como-material-de-apoio-em-escolas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Linhares aprova uso da B\u00edblia como material de apoio em escolas"},"content":{"rendered":"
\n

A C\u00e2mara Municipal de Linhares, no Esp\u00edrito Santo, aprovou o <\/span>uso da B\u00edblia<\/strong><\/span> como material de apoio em escolas da cidade.<\/span><\/p>\n

Em sess\u00e3o no dia 9 de mar\u00e7o, os vereadores aprovaram o projeto de lei que permite o uso de passagens b\u00edblicas como recurso paradid\u00e1tico em escolas p\u00fablicas e particulares.<\/span><\/p>\n

A proposta prev\u00ea o uso da B\u00edblia em atividades das disciplinas de hist\u00f3ria, literatura, artes, filosofia e ensino religioso, com o objetivo de abordar os aspectos culturais, hist\u00f3ricos, geogr\u00e1ficos e arqueol\u00f3gicos das Escrituras.<\/span><\/p>\n

Conforme o projeto, a participa\u00e7\u00e3o dos alunos em atividades que envolvam a B\u00edblia n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria, para garantir a liberdade religiosa dos estudantes.<\/span><\/p>\n

\u201cA B\u00edblia n\u00e3o \u00e9 apenas um livro religioso. Ela carrega princ\u00edpios, ensinamentos, sabedoria e valores que ajudam a formar car\u00e1ter, respeito e responsabilidade nas novas gera\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o vereador Johnatan Depollo, autor do projeto de lei, em postagem no Instagram.<\/span><\/p>\n

\u201cNosso objetivo n\u00e3o \u00e9 impor religi\u00e3o, mas abrir espa\u00e7o para um livro que h\u00e1 s\u00e9culos inspira vidas, transforma hist\u00f3rias e ensina o caminho do bem\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Agora, o texto segue para a an\u00e1lise do prefeito de Linhares, que poder\u00e1 sancionar ou vetar o projeto de lei.<\/span><\/p>\n

Leis aprovadas<\/strong><\/p>\n

Projetos de lei semelhantes sobre o uso da B\u00edblia em escolas j\u00e1 foram aprovados em diversas cidades e estados do Brasil.<\/span><\/p>\n

Em dezembro do ano passado, a <\/span>Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei<\/strong><\/span> que permite bibliotecas de escolas e faculdades p\u00fablicas terem um exemplar da B\u00edblia.<\/span><\/p>\n

Agora, o projeto ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto ter\u00e1 que ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/span><\/p>\n

No mesmo m\u00eas, a C\u00e2mara Municipal de Pouso Alegre se tornou a terceira cidade de Minas Gerais a aprovar o uso da B\u00edblia em escolas.<\/span><\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis e a C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte tamb\u00e9m aprovaram o uso da B\u00edblia como material paradid\u00e1tico em escolas, em 2025.<\/span><\/p>\n

Lei suspensa pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais<\/strong><\/p>\n

Entretanto, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG)<\/span> suspendeu a lei de Belo Horizonte<\/strong><\/span>, afirmando que o PL era inconstitucional, porque as decis\u00f5es sobre a educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o responsabilidade da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em novembro do ano passado, a C\u00e2mara de Vereadores de Florian\u00f3polis aprovou o PL que prev\u00ea o uso da B\u00edblia como material de apoio em escolas p\u00fablicas e privadas da capital de Santa Catarina.<\/span><\/p>\n

Em setembro, a C\u00e2mara de Salvador aprovou um projeto de lei para o uso da B\u00edblia como material de apoio pedag\u00f3gico em escolas p\u00fablicas e privadas da capital baiana.<\/span><\/p>\n

Em Conquista da Vit\u00f3ria (BA), uma lei que autoriza o uso da B\u00edblia como material complementar em escolas municipais foi promulgada no in\u00edcio de agosto.<\/span><\/p>\n

No dia 7 de agosto, um projeto de lei que prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o de B\u00edblias em escolas estaduais do Cear\u00e1 foi aprovado.<\/span><\/p>\n

No mesmo dia, a C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis, em Minas Gerais, tamb\u00e9m aprovou o uso da B\u00edblia como material paradid\u00e1tico em escolas p\u00fablicas e privadas da cidade.<\/span><\/p>\n

Em Manaus (AM), foi sancionada a Lei n\u00ba 1.332\/2009, permitindo a utiliza\u00e7\u00e3o das Escrituras como conte\u00fado complementar em escolas p\u00fablicas e privadas.<\/span><\/p>\n

Em Rio Branco (AC), o projeto de lei \u201cB\u00edblia nas Escolas\u201d foi aprovado em 2024, autorizando a disponibiliza\u00e7\u00e3o da B\u00edblia em bibliotecas das escolas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em Porto Alegre (RS), um projeto de lei que prev\u00ea que B\u00edblias sejam disponibilizadas para o uso de alunos e professores nas bibliotecas das escolas municipais est\u00e1 em discuss\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores.<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Linhares, no Esp\u00edrito Santo, aprovou o uso da B\u00edblia como material de apoio em escolas da cidade. Em sess\u00e3o no dia 9 de mar\u00e7o, os vereadores aprovaram o projeto de lei que permite o uso de passagens b\u00edblicas como recurso paradid\u00e1tico em escolas p\u00fablicas e particulares. A proposta prev\u00ea o uso da B\u00edblia em atividades das disciplinas de hist\u00f3ria, literatura, artes, filosofia e ensino religioso, com o objetivo de abordar os aspectos culturais, hist\u00f3ricos, geogr\u00e1ficos e arqueol\u00f3gicos das Escrituras. Conforme o projeto, a participa\u00e7\u00e3o dos alunos em atividades que envolvam a B\u00edblia n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria, para garantir a liberdade religiosa dos estudantes. \u201cA B\u00edblia n\u00e3o \u00e9 apenas um livro religioso. Ela carrega princ\u00edpios, ensinamentos, sabedoria e valores que ajudam a formar car\u00e1ter, respeito e responsabilidade nas novas gera\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o vereador Johnatan Depollo, autor do projeto de lei, em postagem no Instagram. \u201cNosso objetivo n\u00e3o \u00e9 impor religi\u00e3o, mas abrir espa\u00e7o para um livro que h\u00e1 s\u00e9culos inspira vidas, transforma hist\u00f3rias e ensina o caminho do bem\u201d, acrescentou. Agora, o texto segue para a an\u00e1lise do prefeito de Linhares, que poder\u00e1 sancionar ou vetar o projeto de lei. Leis aprovadas Projetos de lei semelhantes sobre o uso da B\u00edblia em escolas j\u00e1 foram aprovados em diversas cidades e estados do Brasil. Em dezembro do ano passado, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite bibliotecas de escolas e faculdades p\u00fablicas terem um exemplar da B\u00edblia. Agora, o projeto ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto ter\u00e1 que ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado. No mesmo m\u00eas, a C\u00e2mara Municipal de Pouso Alegre se tornou a terceira cidade de Minas Gerais a aprovar o uso da B\u00edblia em escolas. A C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis e a C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte tamb\u00e9m aprovaram o uso da B\u00edblia como material paradid\u00e1tico em escolas, em 2025. Lei suspensa pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais Entretanto, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a lei de Belo Horizonte, afirmando que o PL era inconstitucional, porque as decis\u00f5es sobre a educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o responsabilidade da Uni\u00e3o. Em novembro do ano passado, a C\u00e2mara de Vereadores de Florian\u00f3polis aprovou o PL que prev\u00ea o uso da B\u00edblia como material de apoio em escolas p\u00fablicas e privadas da capital de Santa Catarina. Em setembro, a C\u00e2mara de Salvador aprovou um projeto de lei para o uso da B\u00edblia como material de apoio pedag\u00f3gico em escolas p\u00fablicas e privadas da capital baiana. Em Conquista da Vit\u00f3ria (BA), uma lei que autoriza o uso da B\u00edblia como material complementar em escolas municipais foi promulgada no in\u00edcio de agosto. No dia 7 de agosto, um projeto de lei que prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o de B\u00edblias em escolas estaduais do Cear\u00e1 foi aprovado. No mesmo dia, a C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis, em Minas Gerais, tamb\u00e9m aprovou o uso da B\u00edblia como material paradid\u00e1tico em escolas p\u00fablicas e privadas da cidade. Em Manaus (AM), foi sancionada a Lei n\u00ba 1.332\/2009, permitindo a utiliza\u00e7\u00e3o das Escrituras como conte\u00fado complementar em escolas p\u00fablicas e privadas. Em Rio Branco (AC), o projeto de lei \u201cB\u00edblia nas Escolas\u201d foi aprovado em 2024, autorizando a disponibiliza\u00e7\u00e3o da B\u00edblia em bibliotecas das escolas.\u00a0 Em Porto Alegre (RS), um projeto de lei que prev\u00ea que B\u00edblias sejam disponibilizadas para o uso de alunos e professores nas bibliotecas das escolas municipais est\u00e1 em discuss\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11425,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-11424","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11424","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11424"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11424\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11425"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11424"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11424"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11424"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}