{"id":10858,"date":"2026-02-04T10:26:06","date_gmt":"2026-02-04T13:26:06","guid":{"rendered":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/igrejas-serao-proibidas-de-realizar-cultos-em-salas-de-espetaculos-em-angola\/"},"modified":"2026-02-04T10:26:06","modified_gmt":"2026-02-04T13:26:06","slug":"igrejas-serao-proibidas-de-realizar-cultos-em-salas-de-espetaculos-em-angola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/igrejas-serao-proibidas-de-realizar-cultos-em-salas-de-espetaculos-em-angola\/","title":{"rendered":"Igrejas ser\u00e3o proibidas de realizar cultos em salas de espet\u00e1culos em Angola"},"content":{"rendered":"
\n

A proposta de altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12\/19, que regula a Liberdade de Religi\u00e3o e de Culto em Angola<\/strong><\/span>, vai impedir a realiza\u00e7\u00e3o de cultos religiosos em salas destinadas a pr\u00e9\u2011espet\u00e1culos culturais, como teatros e audit\u00f3rios.<\/p>\n

Essas salas integram a estrutura de apoio aos espet\u00e1culos \u2013 espa\u00e7os de ensaio, prepara\u00e7\u00e3o, suporte ou recep\u00e7\u00e3o. Autoridades alegam que a revis\u00e3o da lei refor\u00e7a sua prote\u00e7\u00e3o, assegurando que os espa\u00e7os permane\u00e7am dedicadas exclusivamente \u00e0 atividade cultural.<\/p>\n

O ministro da Cultura, Filipe Zau, anunciou a nova legisla\u00e7\u00e3o e destacou que, no passado, muitas dessas salas originalmente destinadas \u00e0 atividade cultural foram ocupadas por pr\u00e1ticas religiosas ou comerciais, desviando-as da sua fun\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n

Templos pr\u00f3prios e autorizados<\/strong><\/p>\n

Zau afirmou que a nova lei das confiss\u00f5es religiosas proibir\u00e1 o funcionamento de igrejas<\/strong> <\/span>em salas culturais, determinando que as atividades religiosas ocorram apenas em templos pr\u00f3prios e autorizados.<\/p>\n

O ministro acrescentou que a proposta j\u00e1 foi enviada ao Conselho de Ministros e integra um pacote de tr\u00eas novas leis destinadas a regulamentar as atividades culturais e religiosas no pa\u00eds.<\/p>\n

O objetivo principal \u00e9 evitar abusos, impedir que cultos e espet\u00e1culos compartilhem os mesmos espa\u00e7os e garantir que as infraestruturas culturais cumpram fielmente a fun\u00e7\u00e3o para a qual foram concebidas.<\/p>\n

Cultos dom\u00e9sticos<\/strong><\/p>\n

A revis\u00e3o da Lei n.\u00ba 12\/19, de 14 de maio, atualmente em consulta p\u00fablica, introduz a exig\u00eancia de licenciatura em teologia<\/strong><\/span> para a acredita\u00e7\u00e3o de pastores e l\u00edderes religiosos.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de cultos em resid\u00eancias ou quintais, determinando o uso de espa\u00e7os adequados e refor\u00e7ando regras contra a polui\u00e7\u00e3o sonora e normas de conduta para preservar a paz p\u00fablica.<\/p>\n

Segundo o Governo, as altera\u00e7\u00f5es visam controlar o crescimento de confiss\u00f5es religiosas e a atua\u00e7\u00e3o de \u201cprofetas\u201d n\u00e3o certificados, refor\u00e7ando a regula\u00e7\u00e3o num Estado laico.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta de altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12\/19, que regula a Liberdade de Religi\u00e3o e de Culto em Angola, vai impedir a realiza\u00e7\u00e3o de cultos religiosos em salas destinadas a pr\u00e9\u2011espet\u00e1culos culturais, como teatros e audit\u00f3rios. Essas salas integram a estrutura de apoio aos espet\u00e1culos \u2013 espa\u00e7os de ensaio, prepara\u00e7\u00e3o, suporte ou recep\u00e7\u00e3o. Autoridades alegam que a revis\u00e3o da lei refor\u00e7a sua prote\u00e7\u00e3o, assegurando que os espa\u00e7os permane\u00e7am dedicadas exclusivamente \u00e0 atividade cultural. O ministro da Cultura, Filipe Zau, anunciou a nova legisla\u00e7\u00e3o e destacou que, no passado, muitas dessas salas originalmente destinadas \u00e0 atividade cultural foram ocupadas por pr\u00e1ticas religiosas ou comerciais, desviando-as da sua fun\u00e7\u00e3o original. Templos pr\u00f3prios e autorizados Zau afirmou que a nova lei das confiss\u00f5es religiosas proibir\u00e1 o funcionamento de igrejas em salas culturais, determinando que as atividades religiosas ocorram apenas em templos pr\u00f3prios e autorizados. O ministro acrescentou que a proposta j\u00e1 foi enviada ao Conselho de Ministros e integra um pacote de tr\u00eas novas leis destinadas a regulamentar as atividades culturais e religiosas no pa\u00eds. O objetivo principal \u00e9 evitar abusos, impedir que cultos e espet\u00e1culos compartilhem os mesmos espa\u00e7os e garantir que as infraestruturas culturais cumpram fielmente a fun\u00e7\u00e3o para a qual foram concebidas. Cultos dom\u00e9sticos A revis\u00e3o da Lei n.\u00ba 12\/19, de 14 de maio, atualmente em consulta p\u00fablica, introduz a exig\u00eancia de licenciatura em teologia para a acredita\u00e7\u00e3o de pastores e l\u00edderes religiosos. A proposta tamb\u00e9m pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de cultos em resid\u00eancias ou quintais, determinando o uso de espa\u00e7os adequados e refor\u00e7ando regras contra a polui\u00e7\u00e3o sonora e normas de conduta para preservar a paz p\u00fablica. Segundo o Governo, as altera\u00e7\u00f5es visam controlar o crescimento de confiss\u00f5es religiosas e a atua\u00e7\u00e3o de \u201cprofetas\u201d n\u00e3o certificados, refor\u00e7ando a regula\u00e7\u00e3o num Estado laico.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10859,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-10858","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10858","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10858"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10858\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10859"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10858"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10858"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadescripts.com.br\/igrejas\/IGRE3535\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10858"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}